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24 de março de 2011

Lei Ficha Limpa

Por: cnbb.org.br Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 23, pela não aplicação da Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010.
24 de agosto de 2011

Senado Federal e sociedade civil

Por: cnbb.org.br Uma Audiência Pública no Senado Federal, em Brasília, agitou a manhã de hoje, 23, dos senadores. Proposta pelo senador Pedro Simon, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a Audiência debateu a corrupção e a impunidade no Brasil e as formas de combatê-las. Foram convidadas a falar aos parlamentares, algumas entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
7 de setembro de 2011

CNBB, OAB e ABI

CNBB, OAB e ABI apóiam marcha contra a corrupção Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgaram, nesta quarta-feira, 7, uma nota em apoio à “Marcha contra a corrupção”, que acontece hoje em todo o país. Segundo as entidades, a corrupção se alastra como uma pandemia no país, ameaça a credibilidade das instituições e exige uma reação da sociedade civil organizada que vá além de manifestações e discursos. Hoje, também, acontece o Grito dos Excluídos que, neste ano, traz o tema: “Pela vida grita a terra… Por direitos, todos nós!” Leia, abaixo, a íntegra do manifesto
10 de novembro de 2011

Ficha Limpa

Por: cnbb.org.br O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que a sociedade brasileira espera que o Supremo Tribunal Federal não frustre as expectativas do Brasil, no julgamento de hoje, 9, da ação da OAB que requer a declaração de constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. A afirmação foi feita após ele ter se reunido em audiência com o ministro Luiz Fux, relator  da Ação de Declaração de Constitucionalidade (ADC nº 30) proposta pela entidade dos advogados. “A expectativa da sociedade brasileira neste momento é muito grande, e viemos expressar ao ministro o sentimento de que é necessário mudar os costumes políticos neste País, pois não podemos mais conviver com esse nível de corrupção, com essa farsa hoje existente em que se usa o cargo público para interesses privados”, disse Ophir, que fará sustentação em defesa da ADC no julgamento de hoje.