Por: cnbb.org.br

Relação Estado e Sociedade será tema de seminário promovido pela CNBB

Nesta segunda e terça-feira, 5 e 6 de novembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza, em parceria com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB Nacional), a União Marista do Brasil (UMBRASIL) e o Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS)/Misereo, o Seminário Nacional Relação Estado e Sociedade. O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, estará presente na abertura do evento.

O evento reunirá no Centro Cultural de Brasília cerca de 120 participantes, representantes de instituições religiosas cristãs, entidades beneficentes e organizações sociais, com o objetivo de debater as relações do Estado com a sociedade civil, para a elaboração conjunta de sugestões que aprimorem as regulações em debate e ao fortalecimento da participação popular.

O Brasil é hoje a 7ª economia do mundo, porém é o 84º em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A perspectiva do debate proposto pelo Seminário é promover a melhoria do ambiente regulatório que propicie o desenvolvimento das instituições religiosas, entidades beneficentes e organizações da sociedade civil, parceiras do Poder Público na promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável do País, de forma mais equitativa no campo social.

Temas como o acesso aos recursos públicos e o aprimoramento de incentivos fiscais para doações de pessoas físicas e jurídicas – que vêm sendo discutidos no âmbito da Plataforma para um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil são alguns dos tópicos que devem vir à tona durante as discussões, com vistas a um melhor ambiente regulatório que beneficie a sociedade na construção do bem comum, ampliando o diálogo acerca de aspectos pendentes de regulação que impedem o avanço da colaboração das entidades sociais no enfrentamento da pobreza.

A metodologia do Seminário compreende mesas de debates em grupos temáticos com representantes da sociedade civil em diálogo com representantes do Governo para posterior discussão em plenária. Já confirmaram participação o Ministro Gilberto Carvalho, Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil (SGPR), e Diogo Santana, também da SGPR.

O Seminário tem ainda o apoio da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC); Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Cáritas Brasileira; Fundação Esquel; Grupo Marista; Editora FTD e School Picture.

Confira abaixo a programação. Os nomes dos palestrantes e expositores ainda poderão sofrer alterações.

SEMINÁRIO RELAÇÃO ESTADO E SOCIEDADE

5/11 – segunda-feira

10h – Mesa de abertura
Secretário Geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner
Arlete Dias (GT-CNBB)
Daniel Rech (CAIS)
Pastora Romi Bencke (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC)

11h – Diálogo da Mesa com os Participantes

12h – Almoço

14h30 – GRUPOS TEMÁTICOS
Mesa com expositores que introduzirão o tema e em seguida abrirão para debates e proposições para a plenária no dia 06.

Grupo Temático 1 – MARCO REGULATÓRIO
Expositores:
1. Daniel Rech (GT-CNBB)
2. Diogo Santana (SGPR)
3. Eliana Rolemberg (CLAI)

Grupo Temático 2 – ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E BENEFICENTES
Expositores:
1. Arlete Dias (GT-CNBB)
2. Vilmar Tomé (Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC)

Grupo Temático 3 – ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Expositores:
1. Hugo Sarubbi (GT-CNBB)
2. Ir. Maria Tereza (CRB/ANEC)
3. Pastora Romi Márcia Bencke (CONIC)

18h30 – Jantar

06/11 – terça-feira

09h – Plenário – Apresentação dos trabalhos do dia 05

10h30 – Coffee Break

11h – Reação às propostas apresentadas pelos grupos

Expositores:
Silvio Santana (Marco Regulatório)
Dilma Alves (Entidades e Organizações sem fins lucrativos e beneficentes)
Dr. José Eduardo Sabo Paes (Sociedade Civil)
Ir. Jardelino Menegat (Organizações Religiosas)

12h – Almoço

14h – Apresentação e votação das propostas sistematizadas

16h30 – Encerramento